Direito Médico, da Saúde e Bioética

Duração e carga-horária

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 376 horas, distribuída em aulas presenciais e atividades online. 

Metodologia

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais e atividades online. As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada disciplina é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

 No conteúdo presencial, o professor é orientado a utilizar as metodologias ativas com foco no aluno, utilizando diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos, promovendo o debate e a troca de experiências entre a comunidade acadêmica. Ensinar a resolver problemas não consiste somente em dotar os alunos de habilidades e estratégias eficazes, mas também, em criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

Os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. Os módulos presenciais são divididos em disciplinas e cada uma delas possui no mínimo 3 encontros/aulas, sendo ministrada por um único docente. Nesse cenário, o professor possui à sua disposição uma carga horária mínima de 12h para construir com os alunos uma cadeia de conhecimento, tornando o ensino mais plural e assertivo. Ao final de cada disciplina, como forma de conclusão do conteúdo produzido, é aplicada uma avaliação em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de Abril de 2018.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas do TCC e normas para apresentação dos trabalhos. As atividades online serão disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Conteúdo programático

Medicina, Direito e inteligência artificial

Bioética e Direito Médico

Responsabilidade Civil Médica e Iatrogenia

Fundamentos da Bioética: origem e atualidades

Autonomia e consentimento livre e esclarecido

Autonomia e estatuto da pessoa com deficiência

Sigilo médico e Publicidade Médica

Demandas judiciais em Direito Médico

Código de Ética Médica: princípios, direitos e deveres

Documentos médicos: adequações ético-profissionais

Demandas ético-profissionais (CRM/CFM)

Responsabilidade Penal Médica

Medicina legal e Direito Médico

Aspectos éticos e jurídicos das pesquisas com seres humanos  

Questões éticas e responsabilidade em doenças infectocontagiosas

Dilemas na Saúde em Crianças e Adolescentes

Sexualidade e direito à identidade sexual

Aborto e Saúde Pública

Direitos dos Pacientes

Direitos humanos e populações vulneradas

O Estado e o Sistema Único de Saúde

Demandas judiciais em Direito da Saúde

Saúde Suplementar e judicialização

Gestão, Compliance e Ética nos Serviços de Saúde

Início da vida, procedimentos assistidos de reprodução e filiação

Direito de Família e dilemas biojurídicos

Direito, Genética e manipulações biológicas

Direito à morte digna: ortotanásia, distanásia e eutanásia

Terminalidade: dilemas em casos práticos

Cuidados Paliativos e Diretivas Antecipadas de Vontade

Morte Encefálica e Transplante de órgãos e tecidos

Metodologia da pesquisa científica

Baiana te liga!

Investimento

até 15/02/2020
24 x R$ 690,00
R$ 16.560,00
18 x R$ 892,40
R$ 16.063,20
12 x R$ 1.317,90
R$ 15.814,80
1 x R$ 15.235,20
R$ 15.235,20

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

inscreva-se
até 14/03/2020
24 x R$ 720,00
R$ 17.280,00
18 x R$ 931,20
R$ 16.761,60
12 x R$ 1.375,20
R$ 16.502,40
1 x R$ 15.897,60
R$ 15.897,60

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

inscreva-se
a partir de 15/03/2020
24 x R$ 765,00
R$ 18.360,00
18 x R$ 989,40
R$ 17.809,20
12 x R$ 1.461,15
R$ 17.533,80
1 x R$ 16.891,20
R$ 16.891,20

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

Matrícula

Documentos necessários

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós-Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I - Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;

III – Original e cópia da Cédula de Identidade;

IV – Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

V – Original e cópia do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado;

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros;

VIII – 1 (uma) foto 3x4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula);

Local e horário

As aulas serão realizadas na sede do Costa Azul (Rua Doutor José Peroba, 123, Costa Azul. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Arquivos

Baiana te liga!

Local das aulas

Faculdade Baiana de Direito - Rua Dr. José Peroba, nº 123

 

Horário das aulas

As aulas ocorrerão a cada 15 dias sendo sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h) e tarde (14 às 18:15h). Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 dias.


Observações importantes

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.