Direito Digital

Duração e carga-horária

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 376 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e atividades online. 

Metodologia

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, atividades online e atividades extraclasse.

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada disciplina é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. As atividades online serão disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Conteúdo programático

MÓDULO 01 – Direito Digital e Regulação jurídica das relações tecnológicas

  • Direito Digital: panorama das transformações do Direito na sociedade digital e a mudança no paradigma probatório.
  • História, arquitetura e evolução da Internet: Dados pessoais, privacidade, estudo de fontes abertas, Criptomedas e Deep Web.
  • O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Responsabilidade Civil dos Provedores e as controvérsias jurídicas.  
  • Direito do Consumidor e Contratos Eletrônicos na Internet.
  • Direito para Startups: O pensamento disruptivo na área jurídica.
  • Direito para Startups: Venture Capital e abordagem jurídica de investimentos em Startups.
  • Direito para Startups: Aspectos trabalhistas, societários e Trubutários associados à sua estruturação.
  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: O novo paradigma da proteção de dados no Brasil e no Mundo.
  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Implementação e simulação de Programas Corporativos de Governança de Proteção de Dados.
  • Processo Judicial Eletrônico: Legislação e prática dos sistemas judiciais eletrônicos.

MÓDULO 02 –  Proteção Jurídica dos interesses no Ciberespaço

  • Crimes Cibernéticos: Visão geral, evolução e crimes em espécie.
  • Crimes Cibernéticos: Técnicas na produção da prova e a competência processual nos ilícitos cibernéticos.
  • Crimes Cibernéticos: Prática jurídica.
  • Investigação avançada em ilícitos cibernéticos: novas fronteiras probatórias.
  • Perícia Forense Computacional e sua aplicação prática.
  • Compliance e Governança da Tecnologia da Informação: Estratégia de implementação de um programa de Compliance.
  • Compliance e Governança da Tecnologia da Informação: Boas práticas de Governança de Tecnologia da Informação.  
  • Jurimetria: Data Science e Analitics no âmbito do Direito.
  • Estudo de casos de aplicação prática de Legal Data Science. Tutela da criança e do adolescente na Internet. Propaganda eleitoral na Internet, Fake News e suas consequências jurídicas.
  • Propriedade Imaterial na era digital.

 

MÓDULO EAD

  • Temas avançados em Direito Digital
Baiana te liga!

Investimento

a partir de 16/03/2019
24 x R$ 629,00
R$ 15.096,00
18 x R$ 813,50
R$ 14.643,00
12 x R$ 1.201,38
R$ 14.416,56
1 x R$ 13.888,24
R$ 13.888,24

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

inscreva-se

Matrícula

Documentos necessários

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós-Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I - Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;

III – Original e cópia da Cédula de Identidade;

IV – Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

V – Original e cópia do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado;

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros;

VIII – 1 (uma) foto 3x4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula);

Local e horário

As aulas serão realizadas na sede do Costa Azul (Rua Doutor José Peroba, 123, Costa Azul. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Arquivos

Baiana te liga!

Local das aulas

As aulas serão realizadas na sede do Stiep (Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.


 

Horário das aulas

As aulas ocorrerão a cada 15 dias* sendo sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h) e tarde (14 às 18:15h).

*Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 dias.


Observações importantes

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.