Direito e Gestão Imobiliária

Duração e carga-horária

Para aprovação no curso, o aluno deve ter média maior igual a 7,0 (sete) nas atividades online, média maior igual a 7,0 (sete) no TCC, média maior igual a 6,0 (seis) nos módulos presenciais e deve atender a 75% da carga horária de cada um dos seguintes módulos/atividades:

 

I – Módulo 1 – carga horária de 132 horas (mínimo de 116 presenças);

II – Módulo 2 – carga horária de 132 horas (mínimo de 116 presenças);

II – Módulo de atividades online – carga horária de 72 horas, a ser aferida pelo acompanhamento das vídeoaulas, leituras obrigatórias e exercícios de fixação;

III - Atividades extraclasse – carga horária de 40 horas (mínimo de 30 horas).

Metodologia

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada disciplina é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

 Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Conteúdo programático

Módulo – Mercado imobiliário e direito privado

  • Gestão da atividade imobiliária e soluções jurídicas.
  • Incorporação imobiliária e engenharia jurídica para empreendimentos.
  • Avaliação de imóveis.
  • Negociação imobiliária e estratégia.
  • Locações.
  • Viabilidade de empreendimentos. Marketing e estratégia. Crédito imobiliário e financiamento bancário.
  • Aspectos patrimoniais de família e sucessões.
  • Operações societárias imobiliárias.
  • Condo-hotéis e operação hoteleira.
  • Desenvolvimento de empreendimento de Shopping Center.
  • Condomínio Edilício e administração de Condomínio.
  • As operações de aquisição de imóveis.
  • Direitos Reais aplicado aos negócios imobiliários.
  • Direito do Consumidor nas atividades imobiliárias.
  • Causas consumeristas e condominiais.
  • Gestão do passivo judicial sob o ponto de vista empresarial.

Módulo – O mercado e as conexões com o Estado

  • Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas na prática.
  • Direito Tributário Imobiliário: planejamento fiscal, soluções e análise de casos concretos referente ao IPRF, IRPJ, IPTU, ITIV (ITBI), ITD (ITCMD) e outros.
  • Direito Ambiental e Urbanístico para as atividades imobiliárias.
  • Licenciamento urbanístico e ambiental – as regras para a Construção Civil.
  • Aspectos técnico-legais da Construção Civil.
  • Norma Brasileira de Desempenho para a Construção Civil.
  • Perícia judicial de obras e cases.
  • A tutela do Patrimônio histórico, artístico e cultural.
  • Loteamentos, bairros e comunidades planejadas – aspectos negociais e de gestão.
  • Soluções de direito urbanístico para empreendimentos.
  • Parceria Público Privada na área da construção civil e imobiliário.
  • Licitações, contratações de obras, desapropriação, venda de imóveis públicos, servidão administrativa.
  • Planejamento tributário nas atividades imobiliárias.
  • Negócios jurídicos processuais nos contratos imobiliários.
  • Demandas judiciais em espécie, à luz do Novo Código de Processo Civil.

- Metodologia da Pesquisa

- Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

AULADATAHORÁRIOTEMAPROFESSOR
Baiana te liga!

Investimento

até 16/02/2019
24 x R$ 570,52
R$ 13.692,48
18 x R$ 737,87
R$ 13.281,66
12 x R$ 1.089,69
R$ 13.076,28
1 x R$ 12.597,07
R$ 12.597,07

Desconto por antecipação

  • 18 parcelas: 3% de desconto
  • 12 parcelas: 4,50% de desconto
  • 1 parcela: 8,00% de desconto
inscreva-se
até 09/03/2019
24 x R$ 599,04
R$ 14.376,96
18 x R$ 774,76
R$ 13.945,68
12 x R$ 1.144,17
R$ 13.730,04
1 x R$ 13.226,82
R$ 13.226,82

Desconto por antecipação

  • 18x parcelas: 3,00% de desconto
  • 12x parcelas: 4,50% de desconto
  • 1x parcela: 8,00% de desconto
inscreva-se
a partir de 10/03/2019
24 x R$ 629,00
R$ 15.096,00
18 x R$ 813,50
R$ 14.643,00
12 x R$ 1.201,38
R$ 14.416,56
1 x R$ 13.888,24
R$ 13.888,24

Desconto por antecipação

  • 18x parcelas: 3,00% de desconto
  • 12x parcelas: 4,50% de desconto
  • 1x parcela: 8,00% de desconto

Matrícula

Documentos necessários

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós-Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I - Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;

III – Original e cópia da Cédula de Identidade;

IV – Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

V – Original e cópia do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado;

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros;

VIII – 1 (uma) foto 3x4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula);

Local e horário

As aulas serão realizadas na sede do Costa Azul (Rua Doutor José Peroba, 123, Costa Azul. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Arquivos

Baiana te liga!

Local das aulas

As aulas serão realizadas na sede do Costa Azul - Rua Doutor José Peroba, 123, Costa Azul

Horário das aulas

As aulas ocorrerão a cada 20 dias sendo quinta e sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h). Ocorrerão aulas no sábado à tarde (14 às 18:15h) de forma alternada e havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 20 dias.

- Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
- Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.


Observações importantes

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.