Direito Processual Civil

Duração e carga-horária

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância. 

Metodologia

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse. As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais. Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Conteúdo programático

MÓDULO – Teoria Geral, Postulação, Prova e Decisão

  • Introdução ao processo civil contemporâneo.
  • Mediação e arbitragem.
  • Normas processuais fundamentais.
  • Pressupostos processuais.
  • Princípio da boa-fé processual.
  • Despesas Processuais e Assistência Judiciária.
  • Litisconsórcio e intervenção de terceiros.
  • A demanda: conceito, objeto do processo, elementos, classificação, relação entre demandas, cúmulo de causas etc.
  • Aspectos polêmicos dos sujeitos processuais.
  • Teoria do Processo e Norma Processual.
  • Competência.
  • Atos postulatórios.
  • Providências preliminares e saneamento do processo.
  • Teoria Geral da Prova.
  • Decisão judicial.
  • Nulidades Processuais.
  • Preclusão e coisa julgada.
  • Temas polêmicos sobre os meios de prova.
  • Teoria dos Precedentes Judiciais.
  • Processo Civil das Causas Repetitivas.
  • Tutela provisória.
  • Negócios jurídicos processuais.

MÓDULO – Recursos e outros meios de impugnação, execução e temas/procedimentos especiais

  • Teoria Geral dos Recursos.
  • Apelação e Recurso ordinário Constitucional.
  • Recursos Extraordinários.
  • Agravos e Embargos de Declaração.
  • Ação rescisória e querela nullitatis.
  • Sucedâneos Recursais (suspensão de segurança, reexame necessário, correição parcial, mandado de segurança contra ato judicial e reclamação constitucional).
  • Tutela jurisdicional, tutela específica e execução de título judicial e extrajudicial das obrigações de fazer, não-fazer e de dar coisa.
  • Liquidação.
  • Aspectos polêmicos da execução de quantia.
  • Execução – parte geral.
  • Ações diretas de constitucionalidade.
  • Execução – defesa do executado.
  • Juizados Especiais.
  • Tutela jurisdicional do direito de família.
  • Tutela jurisdicional da posse e dos direitos reais.
  • Tutela coletiva.
  • Aspectos Polêmicos de Mandado de Segurança Individual.
  • Fazenda Pública em juízo.
  • Processo societário.

- Metodologia da Pesquisa

- Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

AULADATAHORÁRIOTEMAPROFESSOR
118/07/201818:00 às 22:15Lorem ipsum ipsum ipsum ipsum ipsum ipsum ipsum ipsum ipsum ipsumRodoldo Pamplona Filho
218/07/201818:00 às 22:15Lorem ipsum ipsum ipsum ipsum ipsum ipsum ipsum ipsum ipsum ipsumRodoldo Pamplona Filho

Currículo Resumido

Acessar currículo

Rodoldo Pamplona Filho

Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara de Salvador/BA. Doutor (2000) e Mestre (1997)em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direi­to Social pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha (2012). Professor da UNIFACS. Professor Adjunto da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA. Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Secretário da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, Instituto Brasileiro de Direito Civil e Instituto Brasileiro de Direito de Família. Autor de diversas obras jurídicas.

Disciplinas:

  • Coordenador do curso de Direito e Processo do Trabalho


Currículo Resumido

Acessar currículo

Rodoldo Pamplona Filho

Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara de Salvador/BA. Doutor (2000) e Mestre (1997)em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direi­to Social pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha (2012). Professor da UNIFACS. Professor Adjunto da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA. Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Secretário da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, Instituto Brasileiro de Direito Civil e Instituto Brasileiro de Direito de Família. Autor de diversas obras jurídicas.

Disciplinas:

  • Coordenador do curso de Direito e Processo do Trabalho


Currículo Resumido

Acessar currículo

Bernardo Chezzi

Formado em Direito na Universidade Federal da Bahia, especializou-se inicialmente em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador e em seguida Direito Urbano e Ambiental pela Escola Superior do Ministério Público Nacional (turma especial da FSMP-RS), com mestrado em Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (SP), em curso. Titulou-se como master em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria e Auditoria na Fundação Getúlio Vargas (SP), com cursos de aprofundamento na London School of Economics e English (LSE) e Mediação e Arbitragem pela mesma instituição. Fundador e diretor jurídico do Instituto Brasileiro dos Executivos Financeiros (IBEF-BA). Professor convidado da Especialização em Direito Notarial e Registral da CETIN – Minas, de Direito Notarial e Registral da Baiana, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, da Mackenzie-SP, da UNICORP-TJ-BA. Sócio fundador do escritório Chezzi Advogados. Premiado pelo PIBIC/CNPQ e FAPESB, painelista recorrente nas áreas de Direito Imobiliário, Registral e Urbanístico-Ambiental, palestrou e ministrou cursos em diversos órgãos de classe da área em todo país (ADIT, SINDUSCONs, ADEMIs, SECOVIs, CRECIs, entre outros).

Disciplinas:

  • Coordenador do Curso de Direito Imobiliário da Pós-graduação


Currículo Resumido

Acessar currículo

Juliane Dias Faco

Juliane Dias Faco

Disciplinas:

  • #


Baiana te liga!

Investimento

a partir de 25/08/2018
24 x R$ 722,26
R$ 17.334,24
18 x R$ 934,13
R$ 16.814,34
12 x R$ 1.379,52
R$ 16.554,24
1 x R$ 15.947,54
R$ 15.947,54
inscreva-se

Matrícula

Documentos necessários

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem.

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação.

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade.

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado.

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

Local e horário

As aulas serão realizadas na nova sede do Costa Azul (Rua Doutor José Peroba, 123, Costa Azul. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Arquivos

Baiana te liga!

Local das aulas

As aulas serão realizadas na sede do Costa Azul - Rua Doutor José Peroba, 123, Costa Azul

Horário das aulas

1º Módulo Presencial – As aulas ocorrerão todas as sextas-feiras das 18h às 22h15 e quinzenalmente aos sábados das 8h30 às 12h45. Poderão ocorrer aulas aos sábados em semanas seguidas.

2º Módulo Presencial – As aulas ocorrerão a cada 15 dias sendo sexta-feira no período da noite (18h às 22:15h) e sábado no período da manhã (08h30 às 12h45) e tarde (14h às 18h15).

  • Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 dias.
  • Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
  • Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

Observações importantes

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.