Legislação Tributária Aplicada ao Mercado Imobiliário Baiano

PREVISÃO:
10 de maio de 2017
DURAÇÃO:
20h

Atualmente, o mercado imobiliário baiano encontra desafios significativos, não somente referente a economia brasileira, como – diretamente – na política fiscal dos municípios que incrementou, ao longo dos últimos anos, a arrecadação e as medidas de constrição dos contribuintes. O Curso de Legislação Tributária aplicada ao Mercado Imobiliário Baiano serve de suporte aos advogados e gestores, especificamente focado à política fiscal no Mercado Imobiliário Baiano. O curso visa estimular as estratégias competitivas e promover o conhecimento de forma prática e integrada.

Dias e Horários

10/05/2017 a 17/05/2017

18h às 22h

Local

Jardim Armação

Carga Horária

20h

Público Alvo

  • Procuradores
  • Advogados
  • Estudantes de Direito
  • Gestores do Mercado Imobiliário Baiano

Valor

R$ 440,00 (4X R$ 110,00)

Conteúdo Programático

  • Imposto de Renda.
  • PIS/COFINS.
  • Imposto de Transmissão Inter Vivos.
  • Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
  • Imposto sobre Propriedade predial e Territorial Urbana.

 

Corpo Docente

  • Edvaldo Brito (Salvador)- ISS (10/05)

Mestre em Direito, Pós-graduado em Direito Econômico, pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. 1980. DOUTOR em Direito, Pós-graduado em Direito Tributário, pela Universidade de São Paulo – USP. 1997. Livre-docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. 1998. Professor titular de legislação tributária, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, aprovado em 2002, em concurso público de títulos e de provas (sem nomeação para o cargo). Professor Titular de Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, aprovado em 2007, em concurso público de títulos e de provas (sem nomeação para o cargo).

  •  Daniela Borges (Salvador) – ITIV (11/05)

Mestre em Direito Tributário também pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é professora de Direito Tributário na graduação dos Cursos de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA e da Faculdade Baiana de Direito – FBD e na Pós-graduação dos Cursos do Juspodivm e da UCSAL.

  •  Rodrigo Veiga Freire e Freire (São Paulo) – Imposto de Renda (15/05)

Mestrando em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Advogado na área tributária.

  •  Milton Hedayioglu Mendes de Lima (Salvador) – PIS/COFINS (16/05)

Professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Advogado na área tributária e Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Tributário. Ex Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de Salvador

  •  GELSON S. OLIVEIRA (Salvador) – IPTU (17/05)

Especialista em Direito Tributário Municipal – UFBA; Especialista em Educação a Distância; Auditor Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (desde 1992), atuando em projetos especiais tais como: revisão e atualização da legislação tributária atinente ao IPTU; elaboração da nova Planta Genérica de Valores do IPTU de Salvador; regulamentação do IPTU Verde de Salvador; Gerente de Auditoria Fiscal do Grupo Especializado de IPTU (2005 a 2012); Palestrante de Cursos e Treinamentos de IPTU; Ex-Conselheiro do Tribunal Pleno do Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador; pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior – FAMETTIG; Especialista em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades – UNIFACS; pós graduando em Geotecnologias, Soluções em Inteligência Geográfica – Faculdade de Engenharia de Agrimensura da Bahia; Diretor de Educação da Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais – ABAM e Coordenador da Escola Fazendária da Bahia.  Bacharel em Direito.

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