Direito e Diversidade

PREVISÃO:
6 de fevereiro de 2018
DURAÇÃO:
32h

Categorias

Direito Privado

Carga horária: 32h (16 encontros)

Período: 06/02 a 19/06/2018

Horários: 18h30 às 20h10 (Terças-feiras)

Vagas oferecidas:

  • Serão 10 (dez) vagas assim distribuídas:
  1. a) 7 (sete) vagas para o público em geral;
  2. b) 03 (três) vagas de cota para transgêneros, transexuais e travestis (Ver edital no final da página principal – mini banner rotativos)

Docente: Carolina Grant

Valor: 6x de R$ 90,00 ou R$ 486,00 ( à vista)

Inscrição: Através do site da Baiana ou no financeiro da Faculdade até dia 19/02/2018

O curso

Pretende-se, com o curso “Direito e Diversidade”, partir da compreensão do conceito de diversidade e diferença, bem como dos principais marcadores sociais, tais como gênero e raça, para verificar de que forma o Direito tem amparado (ou não) as demandas dos variados grupos que formam a complexa sociedade brasileira. Para tanto, o estudante será convidado a participar ativamente tanto na construção, quanto na aplicação dos conhecimentos propostos, mergulhando nas leituras, debates e projetos realizados ao longo da disciplina.

Carolina Grant: Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-AVM). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Universidade Salvador (UNIFACS). Professora da Faculdade Baiana de Direito (FBD). Assessora de Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Pesquisadora nas áreas de Propedêutica Jurídica (IED, Filosofia do Direito, Antropologia e Sociologia Jurídicas, Hermenêutica e Metodologia), Direito Civil, Bioética, Gênero, Direitos Humanos e Internacional.

Público Alvo

Estudantes e profissionais de qualquer área do conhecimento que necessitem adquirir e aprofundar habilidades no tema em questão.

Conteúdo Programático

Direito, Diversidade e Diferença. Marcadores Sociais. Gênero. Raça. Sexualidade. Gerações. Direito da Antidiscriminação. Fundamentos teóricos; Constitucionalismo contramajoritário; O Direito como esfera de Reconhecimento; Constitucionalização simbólica e legislação-álibi; Estudos temáticos a partir de julgados concretos – seminários e debates (temas adaptáveis, de acordo com o andamento e objetos de interesse da turma); Banheiros para pessoas trans; ADI 4275 – Retificação de Nome e Sexo em cartórios independentemente de cirurgia; ADI 5543 – Doação de Sangue por homossexuais; ADPF 132 – União Homoafetiva; ADPF 186 – Ações afirmativas: Cotas raciais.