Direito das Startups

PREVISÃO:
15 de janeiro de 2018
DURAÇÃO:
32h

Categorias

Direito Empresarial

Carga horária: 32h (8 encontros)

Período: 15 a 24/01/2018

Horários: 2ª a 6ª feira, das 18h às 22h

Docente: Marcus Seixas e Leonardo Susart

Investimento: R$ 550,00 (2x no cheque ou cartão)

Inscrição: Através do site da Baiana ou no financeiro da Faculdade até dia 16/01/2018

O curso

As startups empreendem de forma inovadora e disruptiva formatando modelos de negócios próprios e buscando soluções empresariais diferentes daquelas estabelecidas no mercado. Justamente por isso, elas têm crescido em quantidade e qualidade mesmo em um contexto de crise econômica no Brasil. A inovação e a ousadia das startups são muito importantes para o mundo empresarial, e justamente por isso esses negócios devem ser desenvolvidos com estabilidade, transmitindo segurança no modelo proposto para o público externo.

Naturalmente, as startups, por sua própria natureza, esbarram em problemas regulatórios relacionados à normatização de seus desenvolvimentos tecnológicos; precisam adotar estruturas societárias que lidem com as peculiaridades do seu modelo de gestão de capital social marcado pelas rodadas de investimento; ou precisam se utilizar de documentos contratuais extremamente incomuns e pouco familiares ao tráfego empresarial para normatizar suas relações comerciais com outras empresas ou até mesmo com os seus clientes; inúmeros são os contextos em que as startups precisam de conhecimentos jurídicos especializados e voltados às suas necessidades especiais, bastante diferentes daquelas dos “negócios tradicionais”.

Essas e outras questões essencialmente relacionadas à realidade das startups motiva o estudo jurídico dos problemas, das oportunidades e das tendências de mercado das startups, constituindo, assim, um conjunto de conhecimentos que permite ao operador do direito conhecer o ciclo de vida de uma startup e os variados conjuntos de normas jurídicas que as regulamentam.

Marcus Seixas: Advogado. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela UFBA. Pós-graduado (especialização) em Direito Tributário pela UFBA. Membro da Associação de Jovens Empreendedores da Bahia (AJE/BA). Membro da Associação de Jovens Empreendedores da Bahia (AJE/BA). Mentor das startups incubadas na ACELERA CIMATEC, na área de Direito com foco em desenvolvimento de startups, mentor de startups na Incubadora do SENAI CIMATEC, no INOVATIVA 2017 e na Campus Party Bahia 2017. Professor do MBA em Empreendedorismo e Inovação Tecnológica organizado pelo SENAI – BAHIA.

Leonardo Susart: Advogado. Professor da UNIFACS e Faculdade Ruy Barbosa. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado (especialização) em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Membro da Associação de Jovens Empreendedores da Bahia (AJE/BA). Mentor das startups incubadas na ACELERA CIMATEC, na área de Direito com foco em desenvolvimento de startups, mentor de startups na Incubadora do SENAI CIMATEC, no INOVATIVA 2017 e na Campus Party Bahia 2017. Professor do MBA em Empreendedorismo e Inovação Tecnológica organizado pelo SENAI – BAHIA.

Público-alvo

Empreendedores, startuppers, advogados e estudantes de Direito.

Conteúdo Programático:

  • Direito das startups: um novo ramo do Direito?
  • A inovação e o fenômeno jurídico.
  • Conceito e enquadramento jurídico da startup.
  • O ciclo de vida da startup e suas repercussões jurídicas.
  • O mercado das startups e sua relevância no cenário econômico atual.
  • Ideação: precauções jurídicas para o seu negócio inovador.
  • Protegendo a sua ideia.
  • Memorando de entendimentos.
  • Oficina.
  • Concepção e estruturação jurídica de uma startup.
  • Estruturas empresariais individuais.
  • Estruturas empresariais coletivas.
  • Espécies de formatação societária.
  • Acordo de sócios e suas principais cláusulas.
  • Direito de preferência.
  • Vesting.
  • Lock up.
  • Tag along e drag along.
  • Anti-diluição.
  • Outras cláusulas: deliberação, solução de conflitos, atribuições societárias.
  • Estratégias de estruturação societária para viabilização de investimentos.
  • Oficina.
  • Proteção da propriedade intelectual.
  • Inovação e propriedade intelectual: importância dos registros perante o INPI.
  • O registro de marcas e patentes.
  • Peculiaridades do registro de código de software.
  • Oficina.
  • Proteção contratual da startup.
  • Acordos de confidencialidade, não-competição e não-solicitação.
  • Principais modalidades contratuais e pertinência da sua utilização.
  • Contratos de representação comercial, agenciamento, distribuição e corretagem.
  • Contratos de parceria e consórcio empresariais.
  • Oficina.
  • A formação da equipe da startup e as questões trabalhistas correlatas.
  • A constituição do vínculo emprego e os encargos dele decorrentes.
  • Métodos alternativos de contratação de mão-de-obra e retenção de talentos.
  • Contrato de estágio.
  • Prestação autônoma de serviços.
  • Modelos de vesting, stock option plans e análogos.
  • Oficina.
  • O desenvolvimento externo da startup e as rodadas de investimento.
  • Incubação.
  • Capital semente.
  • Editais de pesquisa e desenvolvimento.
  • Aceleração.
  • Investimento-anjo.
  • Equity crowdfunding.
  • Série A: fundos de venture capital.
  • Série B: private equity.
  • Estratégias de saída de uma startup.
  • Venda de participação e ativos.
  • M&A.
  • Abertura de capital.
  • Oficina.
  • Formatações jurídicas do financiamento de uma startup.
  • Mútuo e nota promissória conversíveis.
  • Opção de compra.
  • Equity.
  • Oficina.
  • Conclusão​

Avaliações

O desempenho dos alunos será medido por meio da análise do resultado das produções das oficinas práticas, atribuindo-se nota de 0 a 10.

 

O Curso de Extensão em Direito das Startups poderá ser aproveitado como matéria eletiva para os alunos de graduação da Faculdade Baiana de Direito.

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