Sanções nas Licitações e Contratações Públicas

PREVISÃO:
14 de dezembro de 2018
DURAÇÃO:
12h

Nos cursos de extensão de curta duração em Licitações e Contratos Administrativos, com carga horária de 12 horas, os alunos terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas sobre licitações e contratações públicas, com alguns dos mais renomados professores do Brasil. Os assuntos abordados terão enfoque tanto teórico como prático, com discussões sobre a atual normatização e jurisprudência.

Horários

14/12/2018 (sexta-feira): 18h às 22h15

15/12/2018 (sábado): 08h30 às 12h45 / 14h às 18h15

Local

Amaralina

Carga Horária

12h

Público Alvo

  • Bacharéis em Direito
  • Advogados
  • Estudantes de Graduação e Pós-graduação

Valor

R$ 722,26 (3X R$240,75)

Conteúdo Programático

  • Sanções nas licitações.
  • Efeitos. Amplitude.
  • Prazo.
  • Competência.
  • Sujeitos passivos.
  • Reabilitação como
    condição da aplicação da Declaração de inidoneidade.
  • Desconsideração da personalidade jurídica.
  • Processo sancionatório.
  • Análise constitucional do regime sancionatório nas contratações públicas.
  • Aspectos polêmicos.

 

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