I Colóquio de Direito Constitucional: 30 anos de Constituição e efetividade dos Direitos Fundamentais

Data: 09 e 10 de maio de 2018. Horário: das 18h30min. às 22:00 horas. Local: Faculdade Baiana de Direito – Amaralina, Salvador/BA. Investimento: R$30 (trinta reais) os dois dias de evento.   Apresentação Promulgada em 05 de outubro de 1988, a Constituição Federal brasileira se opôs ao tirânico período autoritário

Início

9 de maio de 2018 - 18:30

Fim

10 de maio de 2018 - 18:30

Endereço

  Ver mapa

Data: 09 e 10 de maio de 2018.

Horário: das 18h30min. às 22:00 horas.

Local: Faculdade Baiana de Direito – Amaralina, Salvador/BA.

Investimento: R$30 (trinta reais) os dois dias de evento.

 

Apresentação

Promulgada em 05 de outubro de 1988, a Constituição Federal brasileira se opôs ao tirânico período autoritário que a precedeu. Em seu texto, plasmou uma série de direitos e garantias fundamentais, bem como se preocupou em traçar os objetivos centrais do Estado mediante um plexo de normas programáticas, que visam a preeminência da dignidade da pessoa humana em conjunto com as liberdades individuais.

Passados 30 anos e constatada a conturbada realidade político-institucional do Brasil contemporâneo, parece não haver momento mais oportuno para se fazer um balanço acerca das conquistas e dos desafios a serem enfrentados pela Constituição Federal de 1988. Por isso, este evento contará com alguns dos principais nomes do Direito nacional, a fim de promover um efetivo debate acerca da efetividade dos direitos proclamados e dos próximos passos a serem dados na jovem democracia brasileira.

Pensando desta maneira e cediça a necessidade de a academia debater aspectos jurídicos e sociais relevantes, a Liga Baiana de Direito Público (LBDP) convida toda a comunidade discente e o público externo para o “I Colóquio de Direito Constitucional: 30 anos de Constituição e efetividade dos Direitos Fundamentais” – a ser realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2018 (quarta-feira/quinta-feira) a partir das 18h30min nas dependências da Faculdade Baiana de Direito em Amaralina.

Inscrições e vendas: com os representantes da Liga Baiana de Direito Público na Faculdade Baiana de Direito ou com os respectivos colaboradores na Universidade Federal da Bahia:

Matheus: (71)99291-4571 (Faculdade Baiana de Direito).

Heron: (75)99247-7312 (Faculdade Baiana de Direito).

Vitor: (73)99153-0230 (Faculdade Baiana de Direito).

João: (71)98511-9235 (Faculdade Baiana de Direito).

Yago: (71)99118-8221 (UFBA).

Lucas Araújo (71)99139-4377 (UFBA).

Palestrantes

Dia 9 de maio (quarta-feira).

Gamil Föppel El Hireche – Advogado. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais pelo Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Universidade de Coimbra. Professor Adjunto da UFBA. Coordenador do curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito.

Dirley da Cunha Jr. – Juiz Federal. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Professor da UFBA nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito.

Thaize de Carvalho – Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutoranda em Direito Público pela UFBA. Professora de Direito Processual Penal da UFBA, UNEB e Universidade Católica do Salvador.

Monique Fernandes – Juíza do Trabalho. Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela UFBA.

Dia 10 de maio (quinta-feira).

Rita Tourinho – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora da Universidade Federal da Bahia.

Ricardo Maurício Freire Soares – Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor pela Università del Salento. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Lázaro Alves Borges – Bacharel em Direito pela UFBA. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Monitor da pós-graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Ex-Presidente da Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON).

Maurício Requião – Mestre em Direito Privado pela UFBA. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia.

 

MAIS DETALHES