Fórum de Teses - 10º edição

O Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito chega à sua 10ª edição com a programação ampliada e voltada a um núcleo temático: “Direito e novas tecnologias”. O formato adotado na última edição está consolidado, com painéis simultâneos que propiciam o debate amplo entre os professores, convidados externos e

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O Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito chega à sua 10ª edição com a programação ampliada e voltada a um núcleo temático: “Direito e novas tecnologias”. O formato adotado na última edição está consolidado, com painéis simultâneos que propiciam o debate amplo entre os professores, convidados externos e o público. Os participantes poderão escolher os temas a partir das suas afinidades e interesses, dialogando com os debatedores e interferindo na dinâmica das discussões. O novo modelo do evento consolida o projeto de excelência acadêmica e permite novas experiências à formação discente.

Local: Auditório Pontes de Miranda – Nova sede da Faculdade Baiana de Direito

Data: 29/08/2018

 

Programação do Fórum de Teses

10 h – Conferência de abertura

  • Renato Opice Blum: Advogado. Mestre pela Florida Christian University. Coordenador do curso de Direito Digital do INSPER e do MBA em Direito Eletrônico da EPD. Foi Vice-Chair do comitê de Privacidade, Comércio Eletrônico e Segurança de dados da American Bar Association e da Comissão de Associados da América do Sul da International Technology Law Association. Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa; Membro da Associação Europeia de Privacidade – EPA’S.

 

Mesas redondas simultâneas

11h às 13h

Mesa 1: Privacidade e Proteção de Dados na Era Digital.

  • Maurício Requião

Mestre e Doutor em Direito pela UFBA. Especialista em Docência do Ensino Superior pelo CEPPEV. Professor da Faculdade Baiana de Direito e da UFBA

  • Diogo Guanabara

Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra/PT. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Professor da Faculdade Baiana de Direito e da UNEB.

  • Marcus Seixas

Mestre e Doutorando em Direito pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo e do Instituto Brasileiro de História do Direito. Assessor para Assuntos Jurídicos da Reitoria da UFBA. Advogado. Professor da Faculdade Baiana de Direito.

 

  Mesa 2: Democracia Digital: O Novo Ágora

  • Gabriel Marques:

Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor da Faculdade Baiana de Direito e da UFBA.

  • Miguel Calmon Dantas:

Advogado. Procurador do Estado da Bahia. Mestre e Doutor em Direito pela UFBA. Doutorando em Direito pela Universidade de  Coimbra.  Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca/ESP. Professor da UFBA.

  • Walber Carneiro:

Advogado. Pós-doutor pela UNB, pela J. Goethe de Frankfurt am Main/ALE e UNISINOS. Doutor em Direito pela UNISINOS-Universidade de Coimbra/PT. Mestre em Direito pela UFBA. Professor da UFBA.

15h às 17h

Mesa 1: A utilização de novas tecnologias como instrumento no combate à macrocriminalidade

  • Roberto Gomes

Promotor de Justiça do MPBA. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos/SP. Professor da Faculdade Baiana de Direito.

  • Aroldo Almeida Pereira

Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro-BA. Graduado em Direito pela UNIFACS. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB.

  • Frank Monteiro Ferrari

Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Patrimônio Público de Ilhéus, laboratório anti-corrupção. Graduado em Direito pela UFBA. Especialista em direito público pela Unyahna/Juspodivm. Mestrando em segurança pública pela UFBA. Ex-membro do GAECO.

  • George Antonio Vilas Boas Santiago

Assessor do Ministério Público de Contas junto ao TCE-BA. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Graduando em Ciências Contábeis na UBFA. Pós-Graduação em “Corrupção: Controle e Repressão a desvios de Recursos Públicos”. Membro do Observatório Social de Santo Antônio de Jesus.

  • Marcelo A. Sampaio Lemos Costa

Perito Criminal da Polícia Técnica da Bahia (DPT) Graduado em Engenharia pela UFBa, Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFBa, Pós-graduando em Computação Forense pelo IPOG, Fundador do Laboratório de Computação Forense do DPT/1996, Coordenador da Computação Forense do ICAP/DPT, Professor de Computação Forense na Academia de Polícia do Estado da Bahia Professor de “Auditoria e Análise Forense” na pós de “Gestão em Segurança da Informação” Professor de “Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação” na pós de “Gestão de Ti com Foco em Segurança da Informação” Autor do livro Computação Forense, da Editora Millennium, 2a ed. 2003/ 3a ed. 2012, Lider do grupo de pesquisa em Computação Forense do Instituto de Criminalística/Diretório de Grupos do CNPq.

 

Mesa 2: Trabalho e novas tecnologias: interações necessárias.

  • Adriana Wyzykowski

Doutoranda e Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Professora da Faculdade Baiana de Direito, da UFBA e da UNEB.

  • Andréa Presas Rocha

Juíza do Trabalho na Bahia. Ex-juíza do Trabalho em Pernambuco. Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Mestre em Direito Social pela UCLM-Espanha. Professora Assistente de Legislação Social e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFBA. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos.

  • Renata Queiroz Dutra

Analista Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho. Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (Faculdade de Direito – UnB). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – UFBA). Professora Assistente de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia.

  • Angela Maria Carvalho Borges

Doutora e Mestra em Ciências Sociais pela UFBA. Coordenadora do Núcleo de Estudos do Trabalho do Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais e Cidadania da UCSal. Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET. Professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais e Cidadania da UCSal.

  • Maria da Graça Druck de Faria

Doutora em Ciências Sociais pela UNICAMP. Mestra em Ciência Política pela UNICAMP. Pós-doutora na Université Paris XIII. Professora titular do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFBA.

Mesa 3: Lawtechs – empreendedorismo e inovação no mercado jurídico.

  • Marcus Seixas

Mestre e Doutorando em Direito pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo e do Instituto Brasileiro de História do Direito. Assessor para Assuntos Jurídicos da Reitoria da UFBA. Advogado. Professor da Faculdade Baiana de Direito.

  • Bruno Cabral

CEO da Potelo Softwares. Graduado em Ciência da Computação pela UFBA-Universidade de Washington/EUA. Mestre em Ciência da Computação pela UFBA.

  • Bruno Feigelson (RJ)

CEO do “Sem Processo”. Presidente da AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. Doutorando e Mestre em Direito pela UERJ.

  • Rafael Costa

CEO do “JusBrasil”. Advogado.

Mesa 4: A.I, IoT, Big Data, Law Tech e possível regime tributário

  • Daniela Borges

Advogada. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Diretora-Tesoureira da OAB/BA. Professora da Faculdade Baiana de Direito e da UFBA.

  • Bianca Medalha Mollicone

Advogada. Economista formada pela UFBA). Especialista em gestão empresarial pela FGV. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Mestre em Administração pela UFBA, com curso de negociação na Harvard Law School. Membro do grupo de estudos em Análise Econômica do Direito da UFBA e do grupo de Estudos de Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Direito Tributário da FGV/SP. Professora da Faculdade Baiana de Direito.

  • Igor Mauler Santiago (SP)

Advogado. Doutor, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela UFMG. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho de Altos Estudos em Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo.

17  às 19h

Mesa 1: Fake News

  • Daniela Portugal

Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela UFBA. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP. Professora da Faculdade Baiana de Direito e da UFBA.

  • Claudia Albagli

Doutora e Mestre em Direito pela UFBA. Graduada em Ciências Sociais pela UFBA. Professora da Faculdade Baiana de Direito e da UFBA.

Mesa 2: A justiça televisionada: espetacularização, informação ou publicidade?

  • Geovane Peixoto

Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal.  Professor da Faculdade Baiana de Direito e da UFBA.

  • Thiago Borges

Advogado. Doutorando em Direito pela UFBA e pela USP. Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Universidade de Coimbra/PT. Professor da Faculdade Baiana de Direito.

  • Tarsis Cerqueira

Advogado. Doutorando e Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Processual Civil pela UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito e da UFBA.

Mesa 3: Advocacia virtual

  • Marcus Seixas

Advogado. Mestre e Doutorando em Direito pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo e do Instituto Brasileiro de História do Direito. Assessor para Assuntos Jurídicos da Reitoria da UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito.

  • Bianca Medalha Mollicone (confirmada)

Advogada. Economista formada pela UFBA). Especialista em gestão empresarial pela FGV. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Mestre em Administração pela UFBA, com curso de negociação na Harvard Law School. Membro do grupo de estudos em Análise Econômica do Direito da UFBA , coordenado pelo prof. Saulo Casali, e do grupo de Estudos de Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias e o Direito Tributário da FGV/SP. Professora da Faculdade Baiana de Direito.

  • Antonio Adonias A. Bastos

Advogado. Doutor e Mestre pela UFBA. Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) – Seccional Bahia. Professor da Faculdade Baiana de Direito e da UFBA.

  • Simone Neri

Advogada. Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito e em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Professora do CERS e da Escola Superior da Advocacia – ESA.

Mesa 4: Blockchain e contratos empresariais

  • Ruy Andrade

Advogado. Mestrando em Direito dos Negócios pela FGV. Formação complementar em Negociação pela Universidade de Harvard e em Direito Empresarial e Governança Corporativa pela London School of Economics (ING). Diretor Jurídico do Sindicombustíveis. Presidente da Câmara Jovem da Associação Comercial da Bahia (ACB Jovem). Professor da Faculdade Baiana de Direito.

  • Claudio Tavares

Gerente Comercial do Santander Universidades. Graduado em Ciências Contábeis, com 25 anos de atuação no Mercado Financeiro; Formado em Ciências Contábeis; Especialista em Marketing pela FGV.

  • Djalma Silva Jr

Procurador do Estado da Bahia. Eleito o Advogado mais admirado do país pelo segmento econômico financeiro e também na especialidade de Direito do Consumidor.

 

 

 

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