Iniciativas e boas práticas de sustentabilidade da Faculdade Baiana de Direito

A gestão ambiental, há tempos, vem ganhando um espaço crescente no meio empresarial. No entanto, o desenvolvimento da consciência ecológica pode (e deve) também envolver o setor da educação, a exemplo das Instituições de Ensino Superior (IES), sobretudo com o intuito de implementar plenamente os princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (lei federal nº 9.795/97).

A Faculdade Baiana de Direito não duvida do papel de destaque que as IES têm no processo de desenvolvimento tecnológico e na preparação de estudantes também para construir uma sociedade sustentável e justa.

Para que isso aconteça, a Faculdade Baiana de Direito incorpora paulatinamente práticas de sustentabilidade, seja para iniciar um processo de conscientização em todos os seus níveis – atingindo professores, funcionários e alunos – seja para tomar decisões fundamentais sobre planejamento, treinamento, operações ou atividades comuns em suas áreas físicas.

A Faculdade Baiana de Direito se propõe a desenvolver suas atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão orientadas por uma Política Ambiental clara e objetiva, adequada à realidade da cidade de Salvador.

A princípio as ações de gestão ambiental da Faculdade giram em torno dos seguintes eixos temáticos: 1) Gestão de Resíduos; 2) Instalações Sustentáveis; 3) Segurança no Meio Ambiente do Trabalho; 4) Educação e Comunicação Ambiental.

Abaixo, serão expostas algumas iniciativas e boas práticas de sustentabilidade, baseadas nos eixos temáticos.

Gestão de Resíduos

Programa de Reciclagem (coleta seletiva)

Atenta aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/10) a Faculdade Baiana de Direito possui um programa de reciclagem visando a boa gestão dos resíduos. O art. 6º, inc. VIII daquela lei põe como princípio de boa gestão dos resíduos “o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania”.

Com base nisso, a Faculdade dispõe de lixeiras adaptadas espalhadas ao longo do espaço físico da instituição, a fim de servir de contentores na Coleta Seletiva de materiais recicláveis produzidos nas áreas comuns (especificamente: plástico, vidro, papel e alumínio). A valorização desses resíduos fica a cargo de empresas terceirizadas e ONG’s que firmaram parcerias com a instituição para recolha dos resíduos. Além disso, todo o resíduo de papel que é gerado pela secretaria e administração da Faculdade é destinado à reciclagem utilizando-se das mesmas parcerias firmadas.

Assim, a Faculdade auxilia na conscientização dos seus alunos e empregados de que o resíduo deve ser vislumbrado como um bem econômico capaz de gerar trabalho e renda, e conferir dignidade a todos aqueles que, de alguma maneira, participam da sua gestão e recolha.

Instalações Sustentáveis

Reformas nos sanitários da instituição, seguindo padrões sustentáveis, visando a utilização racional da água

Com o objetivo de reduzir o desperdício de água na sua estrutura física, a Faculdade Baiana de Direito tem efetuado reformas nos seus sanitários, a fim de adaptar os interruptores das caixas descargas e das torneiras dos lavatórios.

Trata-se de prática que que está em sintonia com os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9433/97), especialmente porque reconhece, nos termos do art. 1º, inc. II, que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

Manutenção de Bicicletário e incentivo ao uso de bicicleta

A cidade de Salvador vive um momento de grave crise de mobilidade urbana. É um fato notório. A solução para essa crise não será a curto prazo e exige mudanças de posturas não só do Poder Público, mas de todos aqueles que mantém relação com a cidade.

Com o intuito de oferecer novas possibilidade de mobilidade urbana aos seus alunos e empregados, a Faculdade Baiana de Direito dispõe de um Paraciclio (bicicletário). O espaço serve de estímulo a que os seus utentes tenham a certeza de que, se for do desejo deles, haverá um local na instituição específico para guardar suas bicicletas em segurança. Além disso, a instituição dispõe de sanitários com chuveiros e vestiários adaptados as necessidades dos alunos e empregados ciclistas.

De outro giro, é importante ressaltar que a Faculdade Baiana de Direito dispõe de uma política de incentivo aos seus empregados que possibilita a aquisição de bicicletas com financiamento de 100% (cem por cento) custeado pela instituição.

A instituição, assim, acredita que está contribuindo com as diretrizes gerais da Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto das Cidades), sobretudo no que toca a construção de cidades sustentáveis que favoreçam a mobilidade urbana.

Segurança no meio ambiente do trabalho

Adaptação das salas de aula com microfone

A Faculdade, em respeito Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, previsto na Norma Regulamentadora NR 07 do Ministério do Trabalho, procura minimizar ao máximo os riscos associados ao Meio Ambiente do Trabalho.

Em especial, dispõe de sistema de sonorização e microfones em todas as salas de aula da Faculdade. Trata-se de medida que tem com público-alvo os professores da instituição e visa reduzir os riscos de acidente de trabalhos pelo constante uso da voz.

Sensibilização da equipe de funcionários para uma vida mais saudável

A Faculdade Baiana de Direito busca sensibilizar sua equipe de funcionários a respeito da importância de cuidados necessários à manutenção de uma vida saudável. A título de exemplo, cite-se que, no dia 22/05/2015, a instituição promoveu uma discussão entre seus empregados sobre “A importância do Aproveitamento e Reaproveitamento Alimentar” com o Gastrônomo Thiago Alves e a Psicóloga Marta Santos, ambos do SENAC.

Educação e Comunicação Ambiental

Inclusão nos currículos de conteúdos sustentabilidade ambiental

Em respeito a determinação do art. 3º da lei Federal nº 9.796/99 (que preceitua caber “às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem) a Faculdade Baiana de Direito possui, como disciplina obrigatória “Direito Ambiental”, quando se é discutido, além dos aspectos científicos desse ramo do Direito, a necessidade de proteção do meio ambiente de maneira ampla e eficaz.

Desenvolvimento de projetos de pesquisa

A instituição oferece total estímulo ao desenvolvimento de projetos de pesquisa na área ambiental, especialmente em Direito Ambiental.

Destaca-se o grupo de estudos sobre “Direito dos Resíduos e da Responsabilidade Pós-Consumo de resíduos eletrônicos” coordenado pelo professor Diogo Guanabara. Este grupo tem interesse de introduzir discussões sobre o Direito dos Resíduos, bem como interagir com problemas ambientais causados pelo descarte de resíduos eletroeletrônicos. Pretende-se que o grupo de estudos faça intercâmbio com a Escola do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a fim de que procure soluções jurídicas para o problema do descarte das Urnas Eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras.

Disseminação dos projetos desenvolvidos dentro das instituições

Preocupada em disseminar o conhecimento acadêmico na área de Direito Ambiental, a Faculdade Baiana de Direito estimula seus professores a publicarem trabalhos nessa área.

Destaca-se duas publicações de docentes da Instituição na área de meio ambiente:

(i) BARREIROS NETO, Jaime. “Ponderação de Interesses e Meio Ambiente no Direito Brasileiro”. Salvador: JusPODIVM, 2011; e

(ii) GUANABARA, Diogo Assis Cardoso. “O Problema Jurídico da Localização dos Aterros de Resíduos Sólidos”. Salvador: JusPODIVM, 2013.

Organização de eventos na área ambiental.

A Faculdade Baiana de Direito apoia a organização de eventos na área ambiental, a saber:

(i) Seminário “Os Desafios da Cidade e do Direito Urbanístico”, ocorrido em Novembro/2014.

(ii) Seminário  “A Política Ambiental na cidade do Salvador e a Defesa da Mata Atlântica”, ocorrido em Maio/2015.

Além desses eventos científicos, a instituição abriga a “Árvore de Cultura Sustentável”. Trata-se de uma experiência de fomento à leitura inspirada na prática do BookCrossing. A ideia consiste em disponibilizar em uma estante de livros no formato de Árvore, livros para leitura livre de cada visitante. O uso, doação e reposição dos exemplares fica por conta de cada estudante, funcionário ou professor da faculdade. O mote da ação é simples: livros devem ser lidos livremente e continuamente transferidos para outras pessoas, com o objetivo de formar novos leitores.

Com esta ação a Faculdade espera possibilitar uma reflexão ampla sobre os níveis de consumo na nossa sociedade.