Corpo Docente

Com o corpo docente de destaque nacional formado por renomados doutores e mestres, a Faculdade Baiana de Direito preza pelos melhores profssionais nas suas respectivas áreas de atuação. Os professores são escolhidos criteriosamente através de

um conjunto de fatores como: titulação, produção acadêmica e competência didática. Nas aulas são abordados os temos mais relevantes de forma atualizada e dinâmica.

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Dirley da Cunha Júnior

É Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal). É Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2003) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1999). É Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991). Atualmente, é Professor Associado da Universidade Federal da Bahia nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Teoria da Constituição; é Professor Adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, onde ensina Direito Constitucional; é Professor Adjunto Nível IV da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) no Curso de Graduação em Direito, onde leciona Direito Constitucional, e nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania, onde ensina Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais, Judicialização da Política, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. É Professor e Coordenador Acadêmico do Brasil Jurídico Cursos Jurídicos. É Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito Público na Faculdade Baiana de Direito. É Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado pela Ciclo (Aracaju). Leciona, como conferencista, em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito no País. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade; Processo Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais; Reforma do Poder Judiciário; Direito Administrativo e investiga os temas ligados ao Direito, às Políticas Sociais e Cidadania. É Professor-pesquisador do CNPQ, liderando na UCSAL o Núcleo de Pesquisa em "Processo Constitucional e Direitos Fundamentais", tendo como linhas de pesquisa "Cidadania e Efetividade dos Direitos" e "Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais"; e é vice-líder na UFBA do núcleo de pesquisa "O Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado". Atualmente, está desenvolvendo, no Programa de Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania da UCSAL, o Projeto de Pesquisa sobre ?Cidadania e Efetividade dos Direitos Sociais?; e no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFBA, o Projeto de Pesquisa sobre "Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais". Possui diversos Livros e Artigos publicados. É Autor dos Livros "Curso de Direito Constitucional" (Editora Juspodivm, 11ª edição), "Curso de Direito Administrativo" (Editora Juspodivm, 15ª edição), "Controle de Constitucionalidade" (Editora Juspodivm, 9ª edição), "Controle Judicial das Omissões do Poder Público" (Editora Saraiva, 2ª edição), "Constituição Federal para Concursos" (Editora Juspodivm, 8ª edição, em coautoria com Marcelo Novelino). É Titular da Cadeira nº 09 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. É Juiz Federal Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, mas já foi Promotor de Justiça na Bahia (1992-1995) e Procurador da República (1995-1999). É Membro Fundador e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB).

Disciplinas:

  • Coodenador do Curso de Direito Público da Pós-graduação


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Eduardo Sabbag

Advogado; Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP; Doutorando em Língua Portuguesa, pela PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa, na Rede de Ensino LFG/ANHANGUERA; Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação, em Direito Tributário, na Rede de Ensino LFG/ANHANGUERA. Autor do Manual de Direito Tributário, 5ª edição, pela Editora Saraiva; Direito Tributário, 13ª edição, pela Editora Impetus; Redação Forense e Elementos da Gramática, 6ª edição, pela Editora RT; e diversas outras obras.

Disciplinas:

  • Coordenador do curso de Direito Tributário da Pós-graduação


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Anna Carla Fracalossi

Atualmente é aluna especial do Doutorado UFBA, linha: Direito Fundamentais, Cultura e Relações Sociais, tendo como tema de pesquisa: Aspectos Jurídicos do Financiamento Público (2017). Mestra em Direito Público da UFBA (2015). Possui graduação em direito pela Universidade Católica do Salvador (1998) e especialização pelo JusPodivm/Faculdades Jorge Amado (2003). É professora da Disciplina Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Atuou em diversas comissões da OAB/BA Estágio e Exame de Ordem, Educação Jurídica e Especial de Direito Previdenciário da OAB/BA Triênios 2013-2015, 2016~2018. Lecionou no Curso de Direito na UCSAL a disciplina Direito da Seguridade Social, e Direito Previdenciário na Faculdade Ruy Barbosa, além de lecionar esta mesma disciplina em diversos Cursos de Pós Graduações em Direito na Bahia e em Sergipe. É sócia do Escritório Anna Carla Fracalossi Sociedade Individual atuando tanto nas áreas de Direito Público - Direito da Seguridade Social e Direito Previdenciário - quanto nas de Direito Privado - Empresarial, Civil e Consumidor. Foi Vice-Presidente eleita da CAA/BA, de 01.2013 a 03.2014.

Disciplinas:


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Bernardo Chezzi

Formado em Direito na Universidade Federal da Bahia, especializou-se inicialmente em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador e em seguida Direito Urbano e Ambiental pela Escola Superior do Ministério Público Nacional (turma especial da FSMP-RS), com mestrado em Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (SP), em curso. Titulou-se como master em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria e Auditoria na Fundação Getúlio Vargas (SP), com cursos de aprofundamento na London School of Economics e English (LSE) e Mediação e Arbitragem pela mesma instituição. Fundador e diretor jurídico do Instituto Brasileiro dos Executivos Financeiros (IBEF-BA). Professor convidado da Especialização em Direito Notarial e Registral da CETIN – Minas, de Direito Notarial e Registral da Baiana, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, da Mackenzie-SP, da UNICORP-TJ-BA. Sócio fundador do escritório Chezzi Advogados. Premiado pelo PIBIC/CNPQ e FAPESB, painelista recorrente nas áreas de Direito Imobiliário, Registral e Urbanístico-Ambiental, palestrou e ministrou cursos em diversos órgãos de classe da área em todo país (ADIT, SINDUSCONs, ADEMIs, SECOVIs, CRECIs, entre outros).

Disciplinas:

  • Coordenador do Curso de Direito Imobiliário da Pós-graduação


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Bernardo Romano

raduado em Direito pela Universidade Salvador – UNIFACS; MBA em Negócios Imobiliários e da Construção Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; Mestrando em Planejamento Territorial pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL; Mediador pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Fundador e atual Presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI. Membro convidado da banca de Direito Notarial e Registral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (OAB/BA). Sócio do escritório Advocacia Tavares Novis. Painelista recorrente nas áreas de Direito Notarial e Registral, palestrou e ministrou cursos em diversos órgãos de classe da área (ANOREG, CNB, IEPTB, Tribunal de Justiça da Bahia, entre outros). Membro pelo IBDI da comissão da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia para atualização do Código de Normas e Procedimentos das Serventias Extrajudiciais do Estado da Bahia e do grupo de trabalho de regularização fundiária e de edificações na Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador.

Disciplinas:

  • Coordenador do curso de Direito Notarial e Registral da Pós-graduação


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Diogo Guanabara

Advogado e Consultor Jurídico. Mestre de Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Professor da UNEB e da Faculdade Baiana de Direito, nas disciplinas de Direito Constitucional e Ambiental.

Disciplinas:


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Erla Figueiredo

Psicóloga

Disciplinas:


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Fabrício Patury

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia- UNAMA e duas Pós-Graduações em Direito Penal e Processo Penal, uma delas pela Universidade Gama Filho-RJ. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, especializado na área criminal Coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPBA, Assessor Especial Criminal da PGJ pelo MPBA , Professor da Faculdade Baiana de Direito na disciplina de Direito Digital , em Salvador-BA e ex-Professor nas disciplinas de Direito Penal e Prática Jurídica Penal na Faculdade Nobre, em Feira de Santana-BA.

Disciplinas:

  • Direito Digital


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Fredie Didier Jr.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2009) e livre-docência na Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é membro da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, da Associação Brasileira de Direito Processual, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Sócio do escritório de Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria. Professor associado da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado), Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente no estudo da Teoria Geral do Processo.

Disciplinas:

  • Coordenadora do curso de Direito Processual Civil da Pós-graduação


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Gamil Föppel

Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Ciências Criminais pelo Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes (IELFG) e em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Universidade de Coimbra. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, onde leciona Direito Penal na graduação e mestrado em Direito. Coordenador do curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito e do Ciclo/SE. Advogado criminalista militante. Em 2011, foi nomeado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Penal. Em 2012, foi nomeado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Execuções Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal econômico, responsabilidade penal da pessoa jurídica, crime organizado, crimes tributários, crimes contra o sistema financeiro e política criminal.

Disciplinas:

  • Coordenador do curso de Ciências Criminais da Pós-graduação


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Gamil Föppel El Hireche

É doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Ciências Criminais pelo Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes (IELFG) e em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Universidade de Coimbra. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, onde leciona Direito Penal na graduação e mestrado em Direito. Coordenador do curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito e do Ciclo/SE. Advogado criminalista militante. Em 2011, foi nomeado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Penal. Em 2012, foi nomeado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Execuções Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal econômico, responsabilidade penal da pessoa jurídica, crime organizado, crimes tributários, crimes contra o sistema financeiro e política criminal.

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Ivan Kertzman

Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário do CICLO-SE, Professor de cursos de especialização e de cursos preparatórios para concursos públicos, autor de diversas obras de Direito Previdenciário

Disciplinas:

  • Coordenador do curso de Direito e Prática Previdenciária da Pós-graduação


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Jacoby Fernandes

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional e internacional e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial. Como conferencista e palestrante é um dos profissionais mais solicitados no ramo, onde ministra diversos cursos, congressos e seminários em todo o país. Autor de várias obras sobre o tema da Administração Pública, das quais destacam-se: Contratação Direta sem Licitação, Tomada de Contas Especial, Sistema de Registros de Preços e Pregão Eletrônico, além de ser organizador e coordenador de vários textos legais, dentre eles a Lei nº 8.666/1993 e o Vade-Mécum de Licitações e Contratos.

Disciplinas:

  • Coordenador do curso Licitações e Contratos Administrativos da Pós-graduação


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José Guimarães

Diretor Regional do IBDEE, Corporate Compliance Officer, Auditor ISO 37001 e ISO 19600, Certificado em Compliance pela LEC-CO, e como LEC-COF, e como Compliance Officer pela Total CT-CO, certificado pela WCA-Work Compliance Association, Advogado, com 25 anos de experiência corporativa, pos graduado pela Fundação Getúlio Vargas,MBA em Direito da Economia e da Empresa, pôs graduado em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, Professor Coordenador do Curso de Pós-Graduação e do Curso de Extensão deCompliance, Governança e Riscos da Faculdade Baiana de Direito -FBD, Professor de Compliance da Universidade Salvador -UNIFACS, Professor na SGS Academy, Observatório Social; Prof. Compliance convidado-Inst. ARC, LEC, Insper, UFBA, ExCompliance Officer Grupo UTC, Especialista em Compliance convidado do IBGC, ExSecretario de Planejamento Estratégico, Orçamento e Compliance do TJBA, CEO JG Compliance Group.

Disciplinas:

  • Compliance


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Juliane Facó

Mestre em Direito Público com ênfase em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2015). Possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito (2011). É advogada e professora de Direito e Processo do Trabalho (Graduação e Pós Graduação). Sócia do Pessoa e Pessoa Advogados Assocados. Co-fundadora do Fórum Permanente de Processualistas do do Trabalho (FPPT). Professora convidada da Escola Judicial do TRT 5, TRT 7, Amatra 5, ESA-OAB-BA. Presidente da Associação Brasileira de Processualistas do Trabalho (ABPT). Autora do livro: Recursos de Revista Repetitivos: consolidação do precedente judicial no ordenamento trabalhista.

Disciplinas: