Direito das Startups

As startups empreendem de forma inovadora e disruptiva formatando modelos de negócios próprios e buscando soluções empresariais diferentes daquelas estabelecidas no mercado. Justamente por isso, elas têm crescido em quantidade e qualidade mesmo em um contexto de crise econômica no Brasil. A inovação e a ousadia das startups são muito importantes para o mundo empresarial, e justamente por isso esses negócios devem ser desenvolvidos com estabilidade, transmitindo segurança no modelo proposto para o público externo.

Naturalmente, as startups, por sua própria natureza, esbarram em problemas regulatórios relacionados à normatização de seus desenvolvimentos tecnológicos; precisam adotar estruturas societárias que lidem com as peculiaridades do seu modelo de gestão de capital social marcado pelas rodadas de investimento; ou precisam se utilizar de documentos contratuais extremamente incomuns e pouco familiares ao tráfego empresarial para normatizar suas relações comerciais com outras empresas ou até mesmo com os seus clientes; inúmeros são os contextos em que as startups precisam de conhecimentos jurídicos especializados e voltados às suas necessidades especiais, bastante diferentes daquelas dos “negócios tradicionais”. Essas e outras questões essencialmente relacionadas à realidade das startups motiva o estudo jurídico dos problemas, das oportunidades e das tendências de mercado das startups, constituindo, assim, um conjunto de conhecimentos que permite ao operador do direito conhecer o ciclo de vida de uma startup e os variados conjuntos de normas jurídicas que as regulamentam.

Docentes:

Marcus Seixas – Advogado. Sócio do Susart Studart Seixas². Professor de Direito e Tecnologia na Faculdade Baiana de Direito. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFBa. Pós-graduado em Direito Tributário pela UFBa. Mentor das startups incubadas na Acelera Cimatec. Mentor de startups no InovAtiva Bootcamp Salvador em 2017, na Campus Party Bahia em 2017 e 2018 e no programa Acelere[Se] em 2018.

Leonardo Susart – Advogado e gestor jurídico de startups. Sócio do Susart Studart Seixas². Professor de Direito das Startups e Direito Digital na UNIFACS. Professor dos cursos de pós-graduação da UNIFACS. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais e pós-graduado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Membro da Associação de Jovens Empreendedores da Bahia. Mentor das startups incubadas na Acelera Cimatec. Mentor de startups no InovAtiva Bootcamp Salvador em 2017.

 

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Conteudo Programático

1. Empreendedorismo inovador e startups.

1.1. O que é e como se desenvolve uma startup.

1.2. Ecossistemas de startups.

1.3. O mercado das startups e sua relevância no cenário econômico atual.

 

2. Disciplina jurídica das startups.

2.1. Ambiente normativo das startups.

2.2. O ciclo de vida da startup e suas repercussões jurídicas.

 

3. Validação jurídica de modelo de negócios e problemas regulatórios.

3.1. Marketplaces.

3.2. Lawtechs.

3.3. Aplicativos de mobilidade.

3.4. Aplicativos de locação de imóveis.

3.5. Open Banking.

 

4. Ideação: precauções jurídicas para o seu negócio inovador.

4.1. Memorando de entendimentos.

4.2. Constituição de pessoa jurídica.

4.3. Acordos de confidencialidade, não-competição e não-solicitação.

4.4. Proteção da propriedade intelectual da startup.

 

5. Acordo de sócios e suas principais cláusulas.

5.1. Lockup.

5.2. Tag along e drag along.

5.3. Antidiluição.

5.4. Direito de preferência.

5.5. Vesting, stock options e análogos.

 

6. Investimentos em startups.

6.1. O investimento e seu valor para uma startup.

6.2. A escolha pelo modelo bootstrapping.

6.3. Financiamento da startup: debt x equity e investimento cash in x cash out.

6.3.1. Incubação e aceleração.

6.3.2. Editais de pesquisa e desenvolvimento.

6.3.3. Investimento-anjo e capital semente.

6.3.4. Equity crowdfunding.

6.3.5. Fundos de venture capital.

6.3.6. Private equity.

6.4. Formatações contratuais do investimento.

6.4.1. Contrato de participação.

6.4.2. Mútuo conversível.

6.4.3. Opção de compra.

6.4.4. Sociedade em conta de participação.

6.5. Estratégias de saída de uma startup.

6.6. Visão prática das múltiplas rodadas de investimento.

Investimento

6xR$ 126,70

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Observações importantes