Direito Romano

Proporcionar uma visão mais clara e uma perspectiva história da evolução de vários institutos básicos do Direito Público moderno (inclusive Brasileiro) e de sua origem romana.

Docente: Marcus Seixas

 

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Conteudo Programático

As Origens de Roma e a Constituição Monárquica:

1.1. O mito da fundação;

1.2. A organização monárquica;

1.3. Principais instituições da monarquia romana.

 

2. Constituição Republicana:

2.1. Legislação e poder legiferante;

2.1.1. Formação e constituição das assembleias romanas;

2.1.2. O caso de Públio Horácio (texto de Tito Lívio);

2.1.3 A história das XII Tábuas e a luta entre patrícios e plebeus. A Lex Licinia Sexta;

2.1.4. Cidadania romana e sua localização no ius civile. Capitis deminutio. Livre e servo. Manumissio. A distinção entre ingênuo e liberto;

2.1.5. O caso de Calatoria Iusta (liberta ou ingênua?);

2.2. Magistratura e cursus honorum;

2.2.1. O poder editalício: pretores e edis;

2.2.2. Análise da candidatura de Cícero para o consulado (Comentariolum Petitionis);

2.3. Estrutura judiciária na República;

2.3.1. Processo civil: legis actio e processo formulário;

2.3.2. Surgimento da jurisdição penal;

2.3.2.1. O caso de Caius Furius Cresimus (texto de Plínio, o Velho);

2.4. O Senado e suas resoluções (senatusconsulta);

2.5. A crise republicana e as reformas;

2.6. A ditadura: Sulla, o Triumvirato e Júlio César.

 

3. Constituição do Principado:

3.1. A aparência republicana e os fatores reais de poder;

3.3. Uma nova fonte do direito: a constituição imperial;

3.4. A justiça penal e cível a partir das reformas de Augusto;

3.4.1.  A cognitio extra ordinem;

3.4.2. iudicia publica e o seu processamento;

3.4.2.1. O caso de Jesus (30 d.C.);

3.4.2.2. O caso de Júlio Sabino e Álfio Julio (130-152 d. C.).

 

4. Constituição do Dominato:

4.1. A legislação imperial;

4.2. A ditadura militar e divisões territoriais;

4.3. A jurisdição pública (administrativa, tributário e penal);

4.3.1. Litígios entre cristãos (o primeiro processo dos Donatistas, 313-316 d. C., texto de Eusébio e Santo Agostinho);

4.2.2. Análise do processo de hereges (Imperador Maximus, 386 d. C.).

 

5. Período Justinianeu:

5.1. O império romano e os estados germânicos no século V e VI d. C.; 

5.2. A legislação justinianeia (Codex Justinianus);

5.3. A formação do Digesto;

5.4. As Institutas, a reforma do Codex e as Novelas;

5.5. A constituição política bizantina;

5.5.1. As Basílicas e as Leges Romanae germânicas.

 

6. A Recepção do Direito Romano:

6.1. O período carolíngeo;

6.2. O renascimento no século XI e os glosadores;

6.3. O Humanismo;

6.4. A codificação napoleônica e a inspiração nas Institutas;

6.5. A pandectísta alemã (usus modernus pandectarum) e a Escola Histórica;

6.6. A rececepção do Direito Romano em Portugal – e no Brasil;

6.7. O Direito Romano e o Direito Brasileiro.

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