Entendendo a Reforma da Previdência - EAD

O curso objetiva tratar de todas as alterações promovidas pela Reforma da Previdência, possibilitando aos profissionais que atuam na área Previdenciária uma completa atualização. Os debates terão abordagem eminentemente prática, trazendo diversas polêmicas geradas pela chamada “Nova Previdência”, indicando a possibilidade de judicialização dos pontos considerados controvertidos. Serão abordadas as regras permanentes em comparação às anteriores e, também, as regras de transição da Reforma da Previdência.

100% ministrado pelo professor Ivan Kertzman, o curso será disponibilizado na modalidade EAD proporcionando a qualidade de ensino da Faculdade Baiana de Direito, onde você estiver!

Quer saber mais sobre o curso? Fale com a gente pelo Whastapp -  http://bit.ly/educacaoexecutiva

Docente: Ivan Kertzman - Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário do CICLO-SE, Professor de cursos de especialização e de cursos preparatórios para concursos públicos, autor de diversas obras de Direito Previdenciário.

Observações Importantes

Carga Horária: O curso terá 12 horas, dividido em 6 aulas, contendo 4 blocos de 25 a 30 minutos

Gravação das aulas: O Curso será disponibilizado na modalidade On-line, com gravação e disponibilização conforme calendário abaixo:

DATA GRAVAÇÃO

DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO

OBSERVAÇÃO

05/11/2019

08/11/2019

Confirmado

11/11/2019

14/11/2019

Confirmado

19/11/2019

22/11/2019

A confirmar*

20/11/2019

25/11/2019

A confirmar*

21/11/2019

25/11/2019

A confirmar*

*A confirmar de acordo com a promulgação da Reforma da Previdência.

 

Você pode acessar o conteúdo pelo seu computador de onde quiser, basta ter uma internet banda larga!

Fique atento, você terá acesso a 3 (três) visualizações por aula respeitando o seguinte prazo:

               Matrículas antes do dia 07/11:  visualização até 120 (cento e vinte) dias a partir desta data;

               Matrículas após o dia 07/11: visualização até 120 (cento e vinte) dias da matrícula;

Material: Será disponibilizado em PDF o conteúdo dos slides utilizados pelo professor Ivan Kertzman, assim você poderá acompanhar e fazer as suas anotações enquanto assiste as aulas.

Investimento: Valor promocional até o dia 07/11. Após essa data o investimento passa a ser R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais).

 

Conteudo Programático

1. REFORMAR OU NÃO REFORMAR, EIS A QUESTÃO;

2. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA;

2.1 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO RGPS

2.1.1        Aposentadoria por Idade e Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Regime Anterior

2.1.2 Aposentadoria Voluntária do RGPS – Regramento da EC XXX/2019

2.1.3 Cálculo do Valor das Aposentadorias Voluntárias do RGPS

2.1.4 Regras de Transição das Aposentadorias Voluntárias do RGPS

2.2 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO RPPS DA UNIÃO

2.2.1        Aposentadorias Voluntárias no RPPS da União – Regime Anterior

2.2.2 Aposentadoria Voluntária do RPPS – Regramento “Permanente” da EC XXX/2019

2.2.3 Cálculo do Valor das Aposentadorias Voluntárias do RPPS

2.2.4 Regras de Transição das Aposentadorias Voluntárias do RPPS da União

3. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

3.1 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU POR INCAPACIDADE PERMANENTE NO RGPS

3.1.1 Aposentadoria por Invalidez do RGPS – Regime Anterior

3.1.2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RGPS – Regramento da EC XXX/2019

3.2  APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU INCAPACIDADE PERMANENTE NO RPPS DA UNIÃO

3.2.1  Aposentadoria por Invalidez no RPPS da União – Regime Anterior

3.2.2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RPPS – Regramento da EC XXX/2019

4.         APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

4.1 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO RGPS

4.2 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO RPPS

5.         APOSENTADORIAS ESPECIAIS

5.1 APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO NO RGPS

5.2 APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SEGURADO COM DEFICIÊNCIA NO RGPS

5.3 APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO NO RPPS

5.4 APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA NO RPPS

5.5 APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR EM ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE RISCO

6.         PENSÃO POR MORTE

6.1 PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

6.2 PENSÃO POR MORTE NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

7.         PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO

8.         ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS

9.         CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.1 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.2 CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.3 LIMITE MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DO RGPS

9.4 SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA

9.5 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

10.       REGIME PREVIDENCIÁRIO PARLAMENTAR

11.       TEMAS DIVERSOS

11.1 ABONO DO PIS

11.2 AUXÍLIO-RECLUSÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA

11.3 CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FICTÍCIO OU SEM INDENIZAÇÃO

11.4 COMPETÊNCIA PREVIDENCIÁRIA

11.5 ORÇAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS

11.6 DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO

11.7 CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

11.8 SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO

11.9 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

11.10 CONTRIBUIÇÃO DO ANISTIADO

11.11 ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO

11.12 SISTEMA INTEGRADO DE DADOS

11.13 EXTINÇÃO DE RPPS

11.14 EXTINÇÃO DA APOSENTADORIA A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO DO MAGISTRADO E MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

11.15 COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE PENSÕES E INATIVIDADE MILITARES

 

Investimento

3xR$ 99,67

R$ 299,00
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Observações importantes